Você sabia?
O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 18 de setembro de 1973, é responsável pela política nacional de imunizações e tem como missão reduzir a morbimortalidade por doenças imunopreveníveis e que na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS), o PNI brasileiro é citado como referência mundial, sendo ação de governo caracterizada pela inclusão social, na medida em que assiste todas as pessoas sem distinção de qualquer natureza, assistindo-as com vacinas de boa qualidade em todos os momentos da vida (1,2). São 47 anos de ampla expertise em vacinação em massa e está preparado para promover a vacinação contra a covid-19 (1).
A covid-19 é a maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Trata-se de uma infecção respiratória aguda potencialmente grave e de distribuição global, que possui elevada transmissibilidade entre as pessoas por meio de gotículas respiratórias ou contato com objetos e superfícies contaminadas (1).
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), apresenta o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão (1).
Para colaboração na elaboração deste plano, o Ministério da Saúde instituiu a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis através da Portaria nº 28 de 03 de setembro de 2020, com o objetivo de prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Vigilância em Saúde e emitir parecer técnico em matérias específicas de interesse da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Coordenação-Geral de Vigilância em Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial e, da Coordenação-Geral da Vigilância Arboviroses (3).
As diretrizes definidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 visam apoiar as Unidades Federativas (UF) e municípios no planejamento e operacionalização da vacinação contra a doença. O êxito dessa ação será possível mediante o envolvimento das três esferas de gestão em esforços coordenados no Sistema Único de Saúde (SUS), mobilização e adesão da população à vacinação (1).
De acordo com o Plano a caracterização de grupos de risco para agravamento e óbito pela covid-19 considera que não há uniformidade na ocorrência de covid-19 na população, sendo identificado, até o momento, que o agravamento e óbito estão relacionados especialmente à características sociodemográficas e preexistência de comorbidades, tais como: insuficiência renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), anemia falciforme, câncer, obesidade mórbida (IMC≥40); síndrome de down; além de idade superior a 60 anos e indivíduos transplantados de órgãos sólidos. Em relação as características sociodemográficas consideram-se como grupos de risco os povos indígenas, as populações ribeirinhas e quilombolas devido aos desafios logísticos e econômicos de se realizar a vacinação em áreas remotas e de difícil acesso; além de pessoas em situação de rua, refugiados residentes em abrigos, pessoas com deficiência e população privada de liberdade (1).
Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, diante da emergência em saúde pública e necessidade da disponibilização de vacinas como medida adicional na prevenção da covid-19, a Anvisa, como órgão regulador do Estado brasileiro, concedeu a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, as vacinas do Instituto Butantan (IB) Coronavac (Vacina adsorvida COVID-19 (Inativada) Fabricante: Sinovac Life SciencesCo., Ltd. Parceria: IB/ Sinovac) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-ManguinhosCovishiled (Vacina covid-19 (recombinante) Fabricante: SerumInstituteofIndiaPvt. Ltd. Parceria: Fiocruz/ Astrazeneca) (1).
Considerando a transmissibilidade da covid-19, cerca de 60 a 70% da população precisaria estar imune para interromper a circulação do vírus, porém por não existir ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbimortalidade causada pelo novo coronavírus, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais (1).
REFERÊNCIAS:
1- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações. Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19. 2ª edição. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2021.
2 – Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Imunizações 30 anos. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2003.
3 – Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 28 de 03 de setembro de 2020. Brasília- DF: Ministério da Saúde, 2020.
