Por: Vanessa Tavares de Gois Santos - Teleconsultora Odontóloga
Você sabia?
Estima-se que a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3 milhões de habitantes divididos entre mil povos diferentes. Atualmente, existem no Brasil cerca de 850 mil indígenas, divididos em mais de 200 etnias (Dados da Funai). (1).
Em 09 de agosto foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Internacional dos Povos indígenas, a fim de trazer para a reflexão o tema sobre as condições atuais desses povos em diversas partes do mundo. A data é lembrada anualmente em referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas (Genebra, 1982) (1).
Lideranças nativas de todo o mundo participaram dessa reunião, na qual o grupo foi criado para discutir pautas dos direitos humanos e formas de proteção dos povos indígenas. Foram discutidas as principais necessidades, exigindo respeito às culturas, às distintas línguas e à preservação de costumes. Resultante da reunião, o grupo deu início à minuta da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (1).
No ano 2007, na Assembleia Geral da ONU foi finalmente aprovada a Declaração dos Povos Indígenas. Um documento de extrema importância que traz normas básicas para a sobrevivência e dignidade dos povos indígenas. Nele estão contidos os direitos dos indígenas incluindo direitos humanos e liberdades reconhecidas (o direito à autodeterminação, ao autogoverno nas questões relacionadas a assuntos internos e o direito a não sofrer assimilação cultural forçada, evitando a destruição de sua cultura). Além de trazer pontos importantes no que se refere ao direito desses indivíduos de preservarem suas próprias instituições (1).
A Declaração traz afirmações importantes para fortalecimento do respeito dos demais povos aos povos indígenas. Segundo o texto, os indígenas contribuem para a diversidade e a riqueza das civilizações e culturas no mundo, constituindo verdadeiro patrimônio comum da humanidade (2).
No Brasil, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é o órgão responsável pela preservação dos direitos dos indígenas. Segundo o órgão, há a necessidade de se apoiar iniciativas de valorização e resgate de tradições e costumes, principalmente o resgate linguístico-cultural. Os povos indígenas têm contribuído em diversas dimensões para a construção de uma identidade nacional; inclusive com a diversidade linguística.
De acordo com a FUNAI, mais de 270 línguas indígenas constroem parte significativa da riqueza do Brasil. São mais de 270 maneiras de definir o mundo e compartilhar saberes de um número inimaginável de realidades. Perder qualquer uma delas provocaria a desconfiguração identitária de um povo indígena e, consequentemente, de uma nação (3).
Neste dia comemorativo aos Povos Indígenas, que todos possam buscar informações, entender a história e a importância desses povos para a formação da sociedade como unidade plural e diversificada no mundo.
Proteção aos indígenas! Dignidade e preservação de costumes!
Referências:
- 1.Instituto Legado. 09 de agosto: o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Disponível em: https://institutolegado.org/blog/09-de-agosto-o-dia-internacional-dos-povosindigenas/?gclid=CjwKCAjwgISIBhBfEiwALE19SV7lrcxM4NYTqAvGtLF0Y1Lv2QsiqJ614VRG4GZaHeKgBHB6dskXLRoC2joQAvD_BwE
- 2.Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nações Unidas, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf
- 3.BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fundação Nacional do Índio (Funai). Notícias. Especial Dia Internacional do Povos Indígenas – Funai apoia iniciativas de valorização e resgate linguístico-cultural. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5566-dia-internacional-do-povos-indigenas-funai-apoia-iniciativas-de-valorizacao-e-resgate-linguistico-cultural?start=2#
