* Lilian dos Santos Libório – Teleconsultora enfermeira – Núcleo de Telessaúde Sergipe
Você sabia?
Que no dia 17 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Combate à Tuberculose. A data tem o objetivo de alertar a população para a prevenção e o tratamento da doença, quarta maior causadora de mortes entre os males infecciosos no País.
A tuberculose, antiga enfermidade descrita como tísica, foi conhecida, no século XIX, como peste branca, ao dizimar centenas de milhares de pessoas em todo o mundo. A partir da metade do século XX, houve acentuada redução da incidência e da mortalidade relacionadas à tuberculose, já observada àquela ocasião em países desenvolvidos, sobretudo pela melhoria das condições de vida das populações (1).
No início da década de 1980, houve um aumento no surgimento de casos de tuberculose globalmente: nos países de alta renda, essa intensificação deveu principalmente à emergência da infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e, nos países de baixa renda, devido à ampliação da miséria e do processo de urbanização descontrolada, além de desestruturação dos serviços de saúde e dos programas de controle da tuberculose (1).
A tuberculose é uma doença que pode ser prevenida e curada, mas ainda prevalece em condições de pobreza e contribui para perpetuação da desigualdade social (2).
Essa doença é causada principalmente pela espécie Mycobacterium tuberculosis, conhecida também como bacilo de Koch (BK). O M. tuberculosis é transmitido por via aérea, de uma pessoa com TB pulmonar ou laríngea, que elimina bacilos no ambiente (caso fonte), a outra pessoa, por exalação de aerossóis oriundos da tosse, fala ou espirro (1).
Estima-se que 10% das pessoas que foram infectadas pelo M. tuberculosis adoeçam: 5% nos dois primeiros anos que sucedem a infecção e 5% ao longo da vida, caso não recebam o tratamento preventivo preconizado, e em 80% dos casos acomete o pulmão (1).
Estima-se ainda que em 2015 cerca de 10,4 milhões de pessoas desenvolveram tuberculose no mundo, 580 mil na forma de tuberculose multirresistente, e 1,4 milhão morreram da doença. No entanto, foram reportados nesse mesmo ano cerca de 6,1 milhões de casos novos de tuberculose (3).
O Brasil está entre os 30 países de alta carga para tuberculose (TB) e TB-HIV considerados prioritários pela OMS para o controle da doença no mundo. Em 2015, o percentual de detecção da tuberculose no país, segundo a OMS, foi de 87,0% (4). Nos últimos 10 anos, foram diagnosticados, em média, 71 mil casos novos da doença. Em 2017, o número de casos notificados foi de 72.770 e os coeficientes de incidência variaram de 10,0 a 74,7 casos por 100 mil habitantes entre as Unidades Federadas (UF) (1).
Para ampliar a velocidade da redução do coeficiente de incidência no Brasil, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose elaborou o plano nacional com o objetivo de acabar com a TB como problema de saúde pública. Esse documento estabelece estratégias que devem apoiar o planejamento das ações programáticas em todos os níveis da atenção, buscando o alcance das metas de menos de 10 casos por 100 mil habitantes e menos de 1 óbito por 100 mil habitantes (5).
A Resolução nº 444/2011 do Conselho Nacional de Saúde preconiza que as estratégias de controle da TB devem ser articuladas com as demais políticas públicas, a fim de desenvolver ações que considerem as necessidades específicas, sobretudo das populações mais vulneráveis (6).
É necessário que, aliado ao fortalecimento das ações de saúde, haja também o incremento das ações de políticas de inclusão de proteção de direitos, como os programas sociais, para manter a tendência de queda da incidência e mortalidade por TB, bem como evitar o crescimento dos índices de abandono do tratamento na população pobre ou extremamente pobre (1).
Referências
1 – Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.
2 – Brasil. Ministério da Saúde. Doenças negligenciadas: estratégias do Ministério da Saúde. Rev Saúde Pública, v. 44, n. 1, p. 200-202. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
3 – WHO. World Health Organization. Global tuberculosis report 2016. [s.l.] Geneva: WHO, 2016.
4 – WHO. World Health Organization. Global tuberculosis report 2017. [s.l.] Geneva: WHO, 2017.
5 – Brasil. Ministério da Saúde. Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
6 – Brasil. Ministério da Saúde. Resolução no 444, de 6 de julho de 2011. A Resolução que trata do enfrentamento da tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
