Dezembro Vermelho

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Autoria: Janaina Eduarda Amarante Gonçalves Bispo – Analista em Gestão da Educação em Saúde na FUNESA.

Em 2017 o Ministério da Saúde instituiu o mês de dezembro como o mês da campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST’S), denominada: “Dezembro Vermelho”. A campanha deve ser constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e das demais infecções sexualmente transmissíveis. O foco é prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Essa campanha é marcada por atividades desenvolvidas para todos os públicos segundo os princípios do SUS.

A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) foi reconhecida em meados de 1981, nos EUA, a partir da identificação de um número elevado de pacientes adultos. Ser diagnosticado com o vírus HIV não significa estar na condição AIDS que é a doença que se apresenta quando a pessoa não está em tratamento. Recentemente, têm sido descritas variantes genômicas (subtipos), tanto de HIV1 quanto de HIV-2, em pacientes infectados procedentes de diferentes regiões geográficas.

O Sistema único de Saúde coloca à disposição da população um leque de estratégias e tecnologias para a prevenção da infecção do vírus HIV e outros patógenos causadores de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis). As ISTs são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microorganismos transmitidos por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem uso de preservativo masculino ou feminino com pessoa infectada. O tratamento melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão das doenças. Através do SUS o tratamento é gratuito como também o diagnóstico e acompanhamento.

As pessoas precisam ficar atentas às manifestações do tipo: feridas, caroços, corrimentos, verrugas, dores pélvicas, ardências nos genitais, ínguas, lesões de pele, bolhas nos genitais, manchas nas mãos, tórax e outras partes do corpo após relação sexual, mesmo após anos. Feridas na boca e na língua. O sexo seguro é importante para evitar infecções sexuais.

PREP X PEP

A população brasileira conta com diversas tecnologias em saúde para além do uso da camisinha. Por exemplo, com o uso de PREP e PEP.

Prep é o método que consiste em tomar um medicamento específico que permite o organismo estar preparado para possível exposição ao HIV. É uma precaução que pode ser prescrito para pacientes com risco de contaminação, múltiplos parceiros, pessoas que não fazem uso de preservativos, entre outras situações de exposição recorrente a relação desprotegida e a material biológico.

Também existe a PEP (Profilaxia Pós-Exposição de até 72h), que consiste no uso de medicamento para reduzir o risco de infecção após uma exposição. Por exemplo: relação sexual desprotegida, sexo sem consentimento e diversas violências sexuais e rompimento de preservativo. Exposição a material biológico com potencial de contaminação por HIV.

LEI 12.984/2014

No Brasil é crime a DISCRIMINAÇÃO de pessoas com o vírus HIV e pessoas com desenvolvimento de AIDS.

Fontes:

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Dezembro Vermelho: mês de luta contra a Aids, HIV e outras ISTs. Gov.br, 12 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/dezembro-vermelho-mes-de-luta-contra-a-aids-hiv-e-outras-ists. Acesso em: 01 dez. 2025.

 

Ministério da Saúde. Dezembro Vermelho: Mês de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. BVSMS, s.d. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/dezembro-vermelho-mes-de-prevencao-ao-hiv-aids-e-outras-infeccoes-sexualmente-transmissiveis/. Acesso em: 01 dez. 2025.

 

Ministério da Saúde. Dezembro Vermelho: Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. BVSMS, s.d. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/dezembro-vermelho-campanha-nacional-de-prevencao-ao-hiv-aids-e-outras-infeccoes-sexualmente-transmissiveis/. Acesso em: 01 dez. 2025.

 

Brasil. Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014. Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS. Diário Oficial da União, 03 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12984.htm. Acesso em: 01 dez. 2025.

 

Brasil. Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017. Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. Diário Oficial da União, 08 nov. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13504.htm. Acesso em: 01 dez. 2025.