Por: Ana Gardênia Alves Santos e Silva - Teleconsultora Médica
Você sabia?
O Dia Nacional da Doação de Órgãos foi instituído pela Lei nº 11.584/2007 com o objetivo de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da doação. A campanha pretende, ao mesmo tempo, estimular as pessoas para que conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto.(1)
O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor), por outro órgão ou tecido normal de um doador vivo ou morto.
O Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo e o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes no País. Em números absolutos, somos o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. Aqui, pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública.(3)
Qualquer pessoa pode ser doadora, mas de acordo com a legislação brasileira, a retirada dos órgãos e tecidos só pode ser feita após autorização dos membros da família, e o doador deve ter sofrido de morte encefálica, ou seja, as vítimas geralmente tiveram dano cerebral irreversível, como traumatismo craniano ou acidente vascular cerebral (AVC). Assim, os seus principais órgãos vitais permanecerão aptos para serem transplantados para outra pessoa.(2)
Embora o número de transplantes tenha aumentado, a escassez de órgãos continua sendo um dos maiores obstáculos às equipes transplantadoras em todos os países, pois a demanda por transplantes vem aumentando em escala maior que a efetivação de doações, fazendo com que as listas de espera se ampliem (3)
Apesar de nos últimos anos ter aumentado a discussão, trata-se ainda de um tema polêmico e de difícil entendimento, que resulta em um alto índice de recusa familiar, fato que não ocorre só no Brasil. Segundo diversos estudos sobre o tema, a incompreensão da morte encefálica, a falta de preparo da equipe para fazer a comunicação sobre a morte e motivos religiosos são os principais fatores dessa recusa.(4)
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e partes retiradas do corpo humano para fins terapêuticos.(5)
Na maioria das vezes, o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação. O gesto de familiares de um mesmo doador pode beneficiar várias pessoas e, todos os anos, milhares de vidas são salvas.
Referências Bibliográficas:
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 11.584 de 28 de novembro de 2007. Institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11584.htm. Acessado em: 14/09/2022
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 10.211 de 23 de março de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10211.htm. Acessado em: 14/09/2022
3. PESSOA, J. L. E., SCHIRMER, J. ROZA, B. A. Avaliação das causas de recusa familiar a doação de órgãos e tecidos. Acta Paulista de Enfermagem [online]. 2013, v. 26, n. 4. p. 323-330. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/NLvJC3SX3Gx6yvtT4pMzVfv/?lang=pt#. Acessado em 14/09/2022
4. CAMPOS HH. Aumento do número de transplantes e da doação de órgãos e tecidos: processo de construção coletiva [Internet]. São Paulo: Associação Brasileira de Transplante de Órgãos; 2001. Disponível em: http://ww.abto.org.br/profissionais/ biblioteca/textos_transplante1.htm. Acessado em 14/09/2022
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.600 de 21 de outubro de 2009. Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2600_21_10_2009.html. Acessado em: 14/09/2022
