* Vanessa Tavares de Gois Santos – Teleconsultora odontóloga – Núcleo de Telessaúde Sergipe
Você sabia?
- Você sabia que o Brasil possui o maior sistema gratuito de transplantes de órgãos do mundo? Atualmente, cerca de 96% dos procedimentos de todo o país são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (1).
O transplante de órgãos consiste em cirurgias para reposição de um órgão (coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor) por outro órgão ou tecido normal de um doador, vivo ou morto. No Brasil, os pacientes recebem assistência integral e gratuita pelo SUS, que incluem exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública de saúde (1).
A doação só poderá ser realizada, no caso de paciente em morte encefálica, se houver autorização de um familiar, como previsto em lei. Sem essa autorização, a doação não poderá ser realizada (1).
A Portaria Nº. 201 de 7 de fevereiro de 2012 traz as prerrogativas adicionais à a Lei nº 9.434 de 4 de fevereiro de 1997, sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano vivo para fins de transplantes no território nacional envolvendo estrangeiros não residentes no país (2).
O balanço do 1º semestre de 2019 em relação à 2018 apontou crescimento de transplantes considerados mais complexos, ou seja, que são mais difíceis de serem realizados devido a aspectos como tempo curto entre retirada e implante do órgão, estrutura necessária nos hospitais e equipes especializadas. Os transplantes de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203 (3).
Em nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde em 2020, foram estabelecidos critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS-CoV-2) nos candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera e do transplantado. A nota traz recomendações para validação dos doadores considerando a época de pandemia, para que todos os procedimentos sejam seguros para doadores e receptores (4).
O Ministério da Saúde tem registrado aumento dos consentimentos familiares para a doação de órgãos, atribuindo o mesmo ao trabalho voltado a divulgação de informações. O aumento na taxa de autorização, chegando em 2019 a uma média de 60%, é, segundo o Ministério, fruto de uma sociedade mais consciente do seu papel e da importância desse gesto. Porém, ainda 40% das famílias dos possíveis doadores ainda dizem ‘não’ à doação. Por isso, é importante que os parentes e pessoas próximas saibam da vontade do seu familiar em ser um doador (3).
- Doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas.
- Hoje é com um desconhecido, mas amanhã pode ser algum amigo, parente próximo ou até mesmo você.
- Doar órgãos é doar vida (1).
- Referências
- 1. BRASIL. Ministério da Saúde. Notícias – Saúde de A a Z. Doação de Órgãos. Disponível em: http://saude.gov.br/saude-de-a-z/doacao-de-orgaos
- 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº. 201, de 7 de fevereiro de 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0201_07_02_2012.html
- 3. BRASIL. CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Notícias. Disponível em: https://www.conasems.org.br/brasil-registra-aumento-no-numero-de-transplantes-mais-dificeis-de-serem-realizados/
- 4. BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS. Disponível em: http://docs.bvsalud.org/biblioref/2020/05/1095944/nota-t-cnica-n-25-2020-cgsnt-daet-saes-ms.pdf
